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Cultura: inscrições para os editais da Lei Aldir Blanc estão abertas até dia 22

Texto: Bianca Oliveira

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A Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur) , publicou nesta segunda-feira, dia 11 de novembro, dois editais de fomento à cultura, com base na Lei Aldir Blanc, com R$ 2.041.793,51 em recursos destinados a projetos e espaços culturais do município.

Os Editais 015/2024 e 016/2024 foram publicados no Diário Oficial da Prefeitura da Serra e visam apoiar agentes culturais e espaços artísticos locais, concedendo prêmios em dinheiro e subsídios monetários, respectivamente.

O primeiro edital, 015/2024, vai selecionar 80 projetos culturais para receberem apoio financeiro com um valor total de R$1.141.793,51. Os valores repassados para cada projeto, variam de R$ 8 mil a R$ 200 mil, incentivando diferentes formas de manifestação cultural no município.

O segundo edital, 016/2024, conta com o valor de R$ 900 mil e vai apoiar 25 espaços culturais na Serra, oferecendo R $3.000,00 durante 12 meses para cada espaço, com um valor final de R$ 36 mil em um ano. A iniciativa contempla pontos de cultura, teatros independentes, cineclubes, bibliotecas comunitárias, museus, centros de tradição, ateliês, associações culturais e outros espaços.

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As inscrições dos dois editais vão até as 17 horas do próximo dia 22 de novembro, no portal Mapa Cultural do Espírito Santo, onde os interessados acessem a aba “oportunidades”, para mais informações e acesso ao formulário de inscrição.

Podem se inscrever artistas e grupos culturais que residem na Serra há pelo menos dois anos e que atuam em áreas como música, dança, literatura, cinema, artesanato, entre outras.

Ambos os editais, são baseados na recente legislação de fomento à cultura, incluindo o Decreto nº 11.740/2023, o Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa MINC nº 10/2023, que regulamenta as ações afirmativas e de acessibilidade da PNAB.

O Diretor de Cultura Municipal, Fábio Boamorte, falou sobre a publicação dos dois editais.

“Com esses editais e os outros editais que vêm sendo lançados desde 2023, a Prefeitura da Serra reforça seu compromisso com a classe cultural da cidade, e demonstra sua sintonia e adesão às grandes transformações e avanços na política cultural realizadas tanto pelo estado, como pelo governo federal”, pontuou.

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Fonte: Prefeitura de Serra ES

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