A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende às vítimas e testemunhas idosas ou
O Projeto de Decreto Legislativo 328/24 suspende os efeitos do decreto presidencial que criou, em novembro de 2004, a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário,
A Secretaria Municipal de Educação (Sedu) da Serra divulgou, nesta quinta-feira (7), o resultado final do VII Afrocelebrarte 2025 – Edição Professora Dra. Bárbara Carine.
O Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e pela Agroecologia (FESCIAT), coordenado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES),
Representantes das forças policiais, do Poder Judiciário e do [[g Ministério Público]] sugeriram mudanças no Marco Civil da Internet e no ECA Digital para combater
Fortaleza/CE. Um homem apontado como uma das lideranças de um grupo criminoso com atuação interestadual foi preso nesta terça-feira (11/11), no bairro Vila Peri, em Fortaleza
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário,
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio do Edital SPGA nº 133, de 06 de novembro de 2025, abriu inscrição o 28º
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (11), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que o país enfrenta um cenário crítico causado pelos efeitos das mudanças
