Uberaba/MG. A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (20/2), a Operação Voo Seguro, uma ação estratégica para coibir o tráfico de drogas e outras atividades ilícitas em voos
O Projeto de Lei 4034/24 redefine a distribuição dos recursos arrecadados com as loterias de quota fixa, popularmente conhecidas como “bets”, estabelecendo que 20% do
O Projeto de Lei 4197/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a criar um sistema para captar
O Projeto de Lei 4125/24 torna impenhorável o imóvel oriundo de programas sociais e subsidiado pelo Orçamento da União ou fundos sociais habitacionais. O texto
O Projeto de Lei 4026/24 obriga os planos de saúde a cobrirem tratamento cirúrgico com a utilização de laser endovenoso nos casos de insuficiência venosa
O Governo do Estado, por meio da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), inaugurou a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Araçás,
O Projeto de Lei 4285/24 obriga todo órgão da administração pública a ter pelo menos uma vaga de estágio. A vaga deve contemplar estudantes da
A TVE e a Federação de Futebol do Espírito Santo (FES) estão cravando um marco histórico no futebol brasileiro, inovando na forma de operação da
O Projeto de Lei 4080/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para definir como infração grave o ato de atirar do veículo objetos ou
Quatro municípios da Região Noroeste do Espírito Santo estão recebendo mudas do projeto Arranjos Produtivos nesta sexta-feira (21). As distribuições gratuitas acontecem para agricultores familiares
