A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição. O texto será enviado
Durante pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu a valorização das fontes tradicionais de energia do Brasil, especialmente o carvão mineral e
Uma noite de luzes, emoções e sons. O cantor e compositor paulistano Guilherme Arantes se apresentou no Concerto de Natal em evento no Parque Cultural
É prioritário definir o modelo de atuação de uma autoridade de segurança cibernética para o Brasil, diz o relatório de avaliação da Política Nacional de
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 576/2021, que autoriza a exploração de energia elétrica em alto-mar
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (11) uma proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que prevê a divulgação, pelo poder
O senador Fernando Farias (MDB-AL) apresentou, durante a reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) de terça-feira (10), seu relatório favorável sobre o projeto que destina
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública nesta quinta-feira (12) sobre politicas públicas que assegurem o direito à mobilidade segura como direito humano,
Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre mulheres transexuais em presídios, as participantes defenderam que elas fiquem em alas separadas das mulheres que nasceram
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, anunciou uma nova funcionalidade no site da Nota Premiada Capixaba: a partir desta quarta-feira (11),
